http://materiasjuridicas.meublog.org publicação de artigos relacionados com a advocacia Tue, 23 Sep 2008 00:37:49 +0000 http://backend.userland.com/rss092 en É verdade, o novo endereço é: http://materiasjuridicas.wordpress.com/. Expressamos aqui os nossos sinceros agradecimentos ao Alexandre administrador do www.meublog.org, que tanto nos incentivou e nos motivou a desenvolver o matérias jurídicas. Partimos para uma nova etapa, sem esquecer das pessoas que nos incentivaram a dar o primeiro passo: o Zé Rosa, meu ... http://materiasjuridicas.meublog.org/2008/09/22/mudamos-para-wwwmateriasjuridicaswordpresscom/ Segue interessante artigo do Desembargador Antônio Álvares da Silva, que esclarece os direitos trabalhistas das gestantes, fazendo duras e pertinentes críticas a mais uma Lei demagógica que foi aprovada pelo Presidente Lula aumentando para seis mêses a licença maternidade. A Lei 11.770/08, foi sancionada com dois vetos do Presidente ... http://materiasjuridicas.meublog.org/2008/09/17/nova-licena-maternidade/ É CADA UMA, NÃO CABE HABEAS-CORPUS PARA SOLTURA DE SEMOVENTES, SOMENTE PARA PESSOAS, É O QUE SE DEDUZ DA EXPRESSÃO "ALGUÉM" CONTIDA NO ARTIGO 5o, INCISO LXVIII DA  CONSTITUIÇÃO FEDERAL : LXVIII - conceder-se-á habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em ... http://materiasjuridicas.meublog.org/2008/09/14/stj-decide-habeas-coupus-pleiteando-a-liberdade-de-dois-chimpanzs/ ESTE POST É OUTRO ARTIGO ENVIADO PELO APOLO SCHERER ALBUQUERQUE FILHO, ESTAGIÁRIO DO JURÍDICO DA CAIXA EM FORTALEZA. O ARTIGO NOS LEVA A QUESTIONAR OS LIMITES DA HIPOCRISIA DA NOSSA SOCIEDADE. EXISTE NO SENADO A PEC 0026/2002 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRIS REZENDE, PROPONDO A REDUÇÃO DE 18 PARA 16 ... http://materiasjuridicas.meublog.org/2008/09/13/maioridade-penal-o-x-da-questo/ SEGUE ARTIGO DE AUTORIA DO APOLO SCHERER ALBUQUERQUE FILHO, ESTAGIÁRIO DA CÉLULA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO JURÍDICO DA CAIXA EM FORTALEZA, ESTUDANTE DE DIREITO, ONDE RETRATA O TEMA COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE, ALÉM DE DAR UMA VISÃO DIFERENCIADA DA SITUAÇÃO DOS JOVENS QUE COMPLETAM 18 ANOS SEM ACESSO AOS ... http://materiasjuridicas.meublog.org/2008/09/11/alimentos-e-a-maioridade/ SEGUE SENTENÇA NA ÍNTEGRA DE UM EMPREGADO QUE TEVE A CARA-DE-PAU DE PEDIR INDENIZAÇÃO POR TER SIDO ACOMETIDO DE FIMOSE NO TRABALHO. O JUIZ DEU RESPOSTA A ALTURA E AINDA DÁ UMA AULA SOBRE DOENÇAS PROFISSIONAIS E ACIDENTE DO TRABALHO, VALE A PENA LER, APRENDER E ACIMA DE TUDO SE ... http://materiasjuridicas.meublog.org/2008/09/09/fimose-doena-laboral/ O CAUSO ABAIXO É O TÍPICO USO DO JURIDIQUÊS, TÃO COMBATIDO HOJE EM NOSSOS TRIBUNAIS. Diz a lenda que Rui Barbosa, ao chegar em casa, ouviu um barulho estranho vindo do seu quintal. Chegando lá, constata haver um ladrão tentando levar seus patos de criação. Aproxima vagarosamente do indivíduo e, surpreendendo-o ao ... http://materiasjuridicas.meublog.org/2008/09/09/levo-ou-deixo-juridiques-e-furto-famelico/ UM ESTAGIÁRIO ME ENVIOU POR E-MAIL . COM ESTES CANDIDATOS O BRASIL VAI BEM... http://materiasjuridicas.meublog.org/2008/09/07/candidatos-hoje-e-domingo-dia-de-dar-risadas/ O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ DECIDIU QUE PODE SER PENHORADA PENSÃO RECEBIDA POR SENHORA DE 63 ANOS DE IDADE, USANDO POR ANALOGIA A LEI 10.820/2003 E O DECRETO 4.961/2004, QUE REGULAM O EMPRÉSTIMO EM FOLHA DAS PENSÕES E APOSENTADORIAS DO INSS. VIDE ACÓRDÃO E RESUMO: ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO – ... http://materiasjuridicas.meublog.org/2008/09/05/salarios-aposentadorias-e-pensoes-podem-ser-penhorados/ DEU NO INFORMATIVO TRIBUNA DO ADVOGADO INTERESSANTE NOTÍCIA DE QUE A EMPRESA ALEMÃ RAPUNZEL NATURKOST RETIROU O REGISTRO DA MARCA RAPADURA QUE OBRIGAVA OS PRODUTORES A PAGAREM UMA TAXA QUANDO EXPORTAVAM O PRODUTO PARA OS ESTADOS UNIDOS E ALEMANHA, ONDE ACONTECERAM OS REGISTROS (AO LADO MAIOR RAPADURA DO MUNDO, 6X2 ... http://materiasjuridicas.meublog.org/2008/09/04/a-rapadura-e-nossa/