MUDAMOS PARA www.materiasjuridicas.wordpress.com

É verdade, o novo endereço é: http://materiasjuridicas.wordpress.com/.
Expressamos aqui os nossos sinceros agradecimentos ao Alexandre administrador do www.meublog.org, que tanto nos incentivou e nos motivou a desenvolver o matérias jurídicas.
Partimos para uma nova etapa, sem esquecer das pessoas que nos incentivaram a dar o primeiro passo: o Zé Rosa, meu irmão e administrador do www.zeducando.wordpress.com, [...]

NOVA LICENÇA MATERNIDADE

Segue interessante artigo do Desembargador Antônio Álvares da Silva, que esclarece os direitos trabalhistas das gestantes, fazendo duras e pertinentes críticas a mais uma Lei demagógica que foi aprovada pelo Presidente Lula aumentando para seis mêses a licença maternidade.
A Lei 11.770/08, foi sancionada com dois vetos do Presidente da República. O primeiro excluiu as [...]

MAIORIDADE PENAL, O “X” DA QUESTÃO.

ESTE POST É OUTRO ARTIGO ENVIADO PELO APOLO SCHERER ALBUQUERQUE FILHO, ESTAGIÁRIO DO JURÍDICO DA CAIXA EM FORTALEZA.
O ARTIGO NOS LEVA A QUESTIONAR OS LIMITES DA HIPOCRISIA DA NOSSA SOCIEDADE. EXISTE NO SENADO A PEC 0026/2002 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRIS REZENDE, PROPONDO A REDUÇÃO DE 18 PARA 16 ANOS NOS CASOS DE PRÁTICA [...]

ALIMENTOS E A MAIORIDADE

SEGUE ARTIGO DE AUTORIA DO APOLO SCHERER ALBUQUERQUE FILHO, ESTAGIÁRIO DA CÉLULA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO JURÍDICO DA CAIXA EM FORTALEZA, ESTUDANTE DE DIREITO, ONDE RETRATA O TEMA COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE, ALÉM DE DAR UMA VISÃO DIFERENCIADA DA SITUAÇÃO DOS JOVENS QUE COMPLETAM 18 ANOS SEM ACESSO AOS MEIOS DE INCLUSÃO SOCIAL.

No Direito [...]

FIMOSE DOENÇA LABORAL

SEGUE SENTENÇA NA ÍNTEGRA DE UM EMPREGADO QUE TEVE A CARA-DE-PAU DE PEDIR INDENIZAÇÃO POR TER SIDO ACOMETIDO DE FIMOSE NO TRABALHO.
O JUIZ DEU RESPOSTA A ALTURA E AINDA DÁ UMA AULA SOBRE DOENÇAS PROFISSIONAIS E ACIDENTE DO TRABALHO, VALE A PENA LER, APRENDER E ACIMA DE TUDO SE DIVERTIR COM O CASO.
GOSTARIA DE AGRADECER [...]