Posted on setembro 22nd, 2008 por luizarthur
É verdade, o novo endereço é: http://materiasjuridicas.wordpress.com/.
Expressamos aqui os nossos sinceros agradecimentos ao Alexandre administrador do www.meublog.org, que tanto nos incentivou e nos motivou a desenvolver o matérias jurídicas.
Partimos para uma nova etapa, sem esquecer das pessoas que nos incentivaram a dar o primeiro passo: o Zé Rosa, meu irmão e administrador do www.zeducando.wordpress.com, [...]
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Posted on setembro 17th, 2008 por luizarthur
Segue interessante artigo do Desembargador Antônio Álvares da Silva, que esclarece os direitos trabalhistas das gestantes, fazendo duras e pertinentes críticas a mais uma Lei demagógica que foi aprovada pelo Presidente Lula aumentando para seis mêses a licença maternidade.
A Lei 11.770/08, foi sancionada com dois vetos do Presidente da República. O primeiro excluiu as [...]
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Posted on setembro 14th, 2008 por luizarthur
É CADA UMA, NÃO CABE HABEAS-CORPUS PARA SOLTURA DE SEMOVENTES, SOMENTE PARA PESSOAS, É O QUE SE DEDUZ DA EXPRESSÃO “ALGUÉM” CONTIDA NO ARTIGO 5o, INCISO LXVIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL :
LXVIII - conceder-se-á habeas-corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade [...]
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Posted on setembro 13th, 2008 por luizarthur
ESTE POST É OUTRO ARTIGO ENVIADO PELO APOLO SCHERER ALBUQUERQUE FILHO, ESTAGIÁRIO DO JURÍDICO DA CAIXA EM FORTALEZA.
O ARTIGO NOS LEVA A QUESTIONAR OS LIMITES DA HIPOCRISIA DA NOSSA SOCIEDADE. EXISTE NO SENADO A PEC 0026/2002 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRIS REZENDE, PROPONDO A REDUÇÃO DE 18 PARA 16 ANOS NOS CASOS DE PRÁTICA [...]
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Posted on setembro 11th, 2008 por luizarthur
SEGUE ARTIGO DE AUTORIA DO APOLO SCHERER ALBUQUERQUE FILHO, ESTAGIÁRIO DA CÉLULA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO JURÍDICO DA CAIXA EM FORTALEZA, ESTUDANTE DE DIREITO, ONDE RETRATA O TEMA COM BASE NA JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE, ALÉM DE DAR UMA VISÃO DIFERENCIADA DA SITUAÇÃO DOS JOVENS QUE COMPLETAM 18 ANOS SEM ACESSO AOS MEIOS DE INCLUSÃO SOCIAL.
No Direito [...]
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